ESP - Escola de Saúde Pública

O Projeto Saúde e Bem Viver objetiva formar profissionais de saúde para intervir na promoção do cuidado integral às demandas de saúde mental presentes na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em parceria com a FIOCRUZ/Ministério da Saúde/Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina com a gestão da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), sob responsabilidade do Núcleo Estadual do Projeto, composto por: coordenação pedagógica da ESPSC, coordenação de articulação territorial da Diretoria de Atenção Primária à Saúde, e referência técnica das PICS no estado.

O Projeto está estruturado em duas ofertas:

1) “CURSO SAÚDE E BEM VIVER: Cuidado integral para a saúde mental”

Previsão de início: novembro/2024

Duração: 06 (seis) meses com 4 horas de estudos semanais

Carga Horária: 120 horas

Modalidade: híbrida

Público-alvo: Estudantes-equipe compostas por diferentes agentes que têm a responsabilidade pela gestão em um território específico: equipes de saúde da família, e-Multi, equipes de DSEI, equipes CAPS envolvidas nos territórios selecionados.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC), por meio da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC) conjuntamente com o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativos e Complementares em Saúde (ObservaPICS), torna públicas, por meio deste Edital, as normas do processo de seleção para preenchimento das vagas de profissionais estudantes do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental”.

As inscrições serão realizadas, via protocolo digital no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE), do dia 03/10/2024 a 23/10/2024 (até às 23h – horário de Brasília).

Clique aqui para acessar o EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 1 - QUANTO ÀS DATAS DO CRONOGRAMA do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO do EDITAL n° 22/2024/SES.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 2 - QUANTO AO E-MAIL CORRETO PARA MATRÍCULA do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a atualização do EDITAL nº 22/2024/SES em 14/11/2024 - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 3 - QUANTO À CLASSIFICAÇÃO do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 4 - QUANTO ÀS DATAS DO CRONOGRAMA do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a atualização do EDITAL nº 22/2024/SES em 19/11/2024 - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 5 - QUANTO ÀS DATAS DO CRONOGRAMA do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a atualização do EDITAL nº 22/2024/SES em 26/11/2024 - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a DIVULGAÇÃO DAS TURMAS POR TERRITÓRIO PEDAGÓGICO do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 6 - QUANTO À DIVULGAÇÃO DAS TURMAS POR TERRITÓRIO PEDAGÓGICO do EDITAL nº 22/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de profissionais estudantes.

2) “FORMAÇÃO PARA TUTORIA: Curso de Formação Pedagógica para Docência em Educação a Distância.”

Previsão de início: outubro/2024

Duração: 06 (seis) meses

Carga Horária: 120 horas

Modalidade: exclusivamente a distância

Público-alvo: Profissionais com graduação na área da saúde com disponibilidade para exercer a função de tutoria no Curso Saúde e bem viver, conforme detalhamento em edital.

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES-SC), por meio da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC) conjuntamente com o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativos e Complementares em Saúde (ObservaPICS), torna públicas, por meio deste Edital, as normas do processo de seleção para preenchimento das vagas de tutores-docentes do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental”.

As inscrições serão realizadas, via protocolo digital no Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGPE), do dia 06/09/2024 a 13/09/2024 (até às 23h – horário de Brasília).

Clique aqui para acessar o EDITAL nº 19/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de Tutores-Docentes.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº 1 do EDITAL nº 19/2024/SES.

Clique aqui para acessar a Edital n° 19/2024/SES - Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental” - Processo Seletivo de Tutores-Docentes - Alterado e republicado em 11/09/2024.

Clique aqui para acessar a ERRATA nº2 do EDITAL nº 19/2024/SES.

Clique aqui para acessar a HOMOLOGAÇÃO DOS CANDIDATOS/DIVULGAÇÃO PRELIMINAR DOS CLASSIFICADOS.

Clique aqui para acessar a RESULTADO FINAL PÓS - RECURSOS EDITAL nº 19/2024/SES.

Clique aqui para acessar a DIVULGAÇÃO DO AGENDAMENTO DE ENTREVISTAS EDITAL nº 19/2024/SES.

Clique aqui para acessar a RESULTADO DAS BANCAS DE AVALIAÇÃO FENOTÍPICA E DA BANCA EXAMINADORA EDITAL nº 19/2024/SES.

Clique aqui para acessar a DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL nº 19/2024/SES de seleção para o Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental”.

Clique aqui para acessar a DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM CADASTRO CONFIRMADO E CLASSIFICAÇÃO FINAL do EDITAL n° 19/2024/SES para o Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental”.

DOCUMENTOS E ANEXOS

Clique aqui para acessar a DELIBERAÇÃO 356/CIB/2024 - Aprova a Realização do Curso “Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para saúde mental”.

Clique aqui para acessar o TERMO DE COMPROMISSO DE ADESÃO MUNICIPAL - Curso "Saúde e Bem Viver: Cuidado integral para a saúde mental".

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, através da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina – ESPSC, formalizou sua participação no Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMPB), celebrando um Termo de Compromisso como Instituição Supervisora junto a Secretaria de Educação Superior do MEC-SESu/MEC.

A ESPSC, como instituição supervisora, assume a responsabilidade pela Tutoria Acadêmica e Supervisão Médica do PMMPB nas regiões de saúde do Alto Vale do Itajaí, Médio Vale do Itajaí e Serra Catarinense.

Instituído em 2013, o Programa Mais Médicos visa suprir a carência na área médica para o Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a Atenção Primária à Saúde com o objetivo não apenas de ampliar o acesso, mas também de promover melhorias na qualidade e humanização do atendimento.

Além de levar médicos a áreas com escassez ou ausência desses profissionais, o programa contempla a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica para aprimorar a formação desses profissionais. Conforme a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604/2023, o PMMPB visa o aperfeiçoamento de médicos na Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde – SUS, sendo executado por meio de instrumentos de articulação interfederativa, cooperação com instituições de educação superior, instituições credenciadas à oferta de programas de residência médica, escolas de saúde pública e mecanismos de integração ensino-serviço.

Legislação:

Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013

Lei Federal nº 14.621 de 14 de julho de 2023

Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023

Portaria MEC nº 1537/2023 de 03 de agosto de 2023

Portaria MEC nº 19/2023 de 15 de agosto de 2023

Resolução nº 379 do Ministério da Saúde / Secretaria de Atenção Primária à Saúde, de 02 de agosto de 2023

Resolução nº 385, de 17 de agosto de 2023

COMUNICADO Nº 01/DDES/SESU/MEC

O núcleo está estruturado em dois eixos: o Programa Novos Valores e os Estágios Obrigatórios.

O Programa Novos Valores é um programa de Estágio do Governo Estadual coordenado pela Secretaria de Estado da Administração com a parceria da Secretaria de Estado da Educação e das demais Secretarias, com o objetivo é assegurar ao estudante do ensino médio, superior, profissionalizante, de educação especial ou de jovens e adultos, a oportunidade de trabalho pela aplicação prática do conhecimento teórico.

Maiores informações sobre o programa no site: https://www.sea.sc.gov.br/novos-valores/

O eixo dos Estágios Obrigatórios efetua a gestão das cooperações técnicas estabelecidas entre as instituições de ensino e a SES/SC para o desenvolvimento de atividades de estágios obrigatórios nas unidades da Rede da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.

A Portaria SES/SC nº 982 de 07/11/2023, fixa normas para concessão de campo de atuação para prática de estágio obrigatório nas Unidades da Rede da SES/SC.

A formalização do acordo entre a Secretaria de Estado da Saúde e as Instituições de ensino públicas e privadas são obrigatoriamente realizadas por meio de Termo de Cooperação Técnica.

Segue:

► Listagem das Instituições de Ensino com Termo de Cooperação Técnica firmados com a SES/SC vigentes

► Documentos para celebração de Cooperação Técnica

► Portaria SES/SC nº 982 de 07/11/2023

► Portaria n°1.405, de 24 de outubro de 2024

► Termo de Cooperação Técnica

► ANEXOS - Termo de Cooperação Técnica

► Relatório de Atividades de Estágio 2025

Os programas de residência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), coordenados pela Escola de Saúde Pública (ESPSC) são excelentes oportunidades para profissionais da área da saúde.

Através deles a SES/SC exerce sua vocação também de formação, na busca do cumprimento de suas missões de prestar assistência de qualidade à população, promover saúde e desenvolver ações de prevenção, assegurando vida saudável e possibilitando o exercício fundamental da cidadania na sua plenitude.

Visa a capacitação através da valorização do profissional, importando-se de forma singular com o formando, oferecendo ferramentas que proporcionarão o desenvolvimento de suas habilidades e aptidões, na trajetória do cuidar.

RESIDÊNCIA MÉDICA

Instituída pelo decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica. O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão “residência médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela comissão nacional de residência médica.
Em fevereiro de 2020 foi deliberada pela CIB a aprovação do Programa de Fomento à Especialização Profissional para Atenção Primária à Saúde de Santa Catarina (FEPAPS-SC), no qual a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), em parceria com municípios, implantará cursos de pós-graduação para médicos mediante pagamentos de bolsas.

O FEPAPS-SC consiste em um conjunto de iniciativas que visam promover a formação e o provimento de profissionais para APS no Estado de Santa Catarina, cujo objetivo é promover formação qualificada e provimento de profissionais especialistas para Atenção Primária à Saúde (APS).

É constituído por três modalidades de cursos de formação profissional com bolsas cofinanciadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SES (contrapartida estadual) em parceria com Ministério da Saúde (contrapartida federal) e Secretarias Municipais de Saúde (contrapartida municipal), nas seguintes modalidades:

RESIDÊNCIA MÉDICA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SES

Os integrantes deste programa devem ser graduados em medicina e durante o tempo estimado de 02 anos, desenvolvem atividades práticas junto às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) incluindo atendimentos clínicos individuais, visitas domiciliares, procedimentos, atividades coletivas, de planejamento, entre outros. As atividades são assistidas sob a supervisão integral dos preceptores da área afim, além do desenvolvimento de atividades teóricas e teórico-práticas, participam de projetos de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) com entregas de produtos relacionados a melhoria da APS.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRECEPTORIA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE DA SES (FEPAPS)

Este programa destina-se a médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, vinculados aos municípios participantes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da SES.

Como atribuições, esses pós-graduandos mantém as atividades da área afim da qual foram contratados pelo município, desenvolvem atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 3 residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, Apoiam no desenvolvimento das atividades teóricas e teórico-práticas do programa de residência, e na supervisão de residentes de outras áreas da Atenção Primária à Saúde, além de participar das atividades teóricas e teórico-práticas do curso de pós-graduação.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM ENFOQUE NAS RESIDÊNCIAS EM SAÚDE (FEPAPS)

Este programa integrado por médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade sem vínculo em Equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária à Saúde e que comprovem disponibilidade para cumprir 40 horas semanais nos municípios e macrorregiões que compõe a Rede de Integração Ensino e Serviço da residência estadual de Medicina de Família e Comunidade.

Como atribuições, esses pós-graduandos do curso lato sensu Educação Permanente para Atenção Primária à Saúde com Enfoque nas Residências em Saúde desenvolvem atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 3 residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, e prestar assistência a população, em carga horária específica, nas áreas em que o residente está compondo equipe, além de apoiar atividades de tutoria e educação permanente dos preceptores e equipes da APS do município e da região de saúde correlata ao município.

A participação dos Municípios no FEPAPS-SC ocorrerá mediante a assinatura de termo de adesão e firmamento de Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino e Serviço (COAPES), no qual as responsabilidades de cofinanciamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Município serão detalhadas.

Residência Médica >>

RESIDENCIA MULTIPROFISSIONAL

As residências multiprofissionais foram criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais, e abrangem as profissões da área da saúde.

RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE

Este programa destina-se a graduados em Enfermagem, Educação Física, Nutrição e Psicologia. O residente desenvolve atividades práticas junto às Unidades Básicas de Saúde incluindo atendimentos clínicos individuais, visitas domiciliares, procedimentos, atividades coletivas, planejamento, entre outros sob a supervisão integral dos preceptores da área afim, além do desenvolvimento de atividades teóricas e teórico-práticas, e participa de projetos de qualificação da APS com entregas produtos relacionados a melhoria da APS.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PRECEPTORIA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA

- Esta pós-graduação destina-se a preceptores e candidatos a preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da SES. O pós-graduando(a) mantêm as atividades da área afim da qual foi contratado pelo município, desenvolve atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 2 (dois) residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, apoiar no desenvolvimento das atividades teóricas e teórico práticas do programa de residência, apoiar a supervisão de residentes de outras áreas da Atenção Primária à Saúde e participar das atividades teóricas e teórico-práticas do curso de pós-graduação.

Residência Multiprofissional >>

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