O Colegiado da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e da Política Nacional de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS nas Unidades da SES/SC (Colegiado PNEPH/SC) foi instituído pela Portaria nº 1.328/2022, atuando em consonância com estas políticas do Ministério da Saúde.
É um espaço coletivo, organizado, democrático, que segue modelo de gestão participativa, centrada no trabalho em equipe para discussão e tomada de decisões para as Unidades da SES/SC. Atua de acordo com as diretrizes das políticas e parcerias definidas entre os atores sociais envolvidos na atenção e gestão da saúde, respeitando-se as necessidades regionais, em benefício dos usuários, trabalhadores e gestores.
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A composição do Colegiado PNEPH/SC, é constituída conforme a portaria de designação n° 1328 de 07/12/2022, expedida pelo Secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina. Compõem-se conforme as seguintes representações:
O Colegiado reunir-se-á ordinariamente em reuniões bimensais que ocorrerão nas segundas quartas-feiras dos meses pares, intercaladas com reuniões dos GTEPHs nos meses ímpares. As reuniões acontecerão na sede da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina em São José, ou de maneira itinerante, conforme definição do grupo.
📄 PORTARIA Nº 151 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeação dos membros do Colegiado PNEPH/SC.
📄 PORTARIA Nº 1.328 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Colegiado PNEPH/SC nas Unidades da SES/SC; reconfigurando a sua composição, baseada em um modelo de gestão participativa, centrada no trabalho em equipe e na construção coletiva, buscando o compartilhamento do poder, a co-análise, a co-decisão e a co-avaliação; e criando os Grupos de Trabalho de Educação Permanente em Saúde e Humanização (GTEPH) nas Unidades de Saúde vinculadas à SES/SC.
📄 PORTARIA Nº 1.996, DE 20 DE AGOSTO DE 2007
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.
📄 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001.ESPSC.SES
Acesso das Entidades Religiosas às Unidades de Saúde
