APRESENTAÇÃO
O processo de avaliação de pesquisas que pretendem ser desenvolvidas na SES-SC inclui a avaliação dos protocolos de pesquisa, a emissão do Termo de Anuência Institucional (TAI), nos casos em que a pesquisa obtiver essa anuência e o acompanhamento das pesquisas que obtiveram anuência. Esse processo tem coordenação do Núcleo de Pesquisas, Extensão e Inovação em Saúde (NPES) da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC/SC), e é executado pelo NPES e pelas Comissões Locais de Pesquisa (CLPs), formando a A Rede de Avaliação de Pesquisas da SES/SC (Rede APSES/SC).
A Rede APSES/SC foi instituída pela Portaria n° 32, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 22 de janeiro de 2025, e é responsável pelo processo de anuência institucional para fins de pesquisas que prevêem a coleta de dados e/ou recrutamento de participantes de pesquisa na Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC).
Entre os objetivos da Rede APSES/SC alistam-se a análise pelos gestores e trabalhadores da saúde da instituição da viabilidade e pertinência da pesquisa a ser desenvolvida em suas unidades e, a responsabilidade de proteção aos usuários da saúde, o resguardo e a garantia de seus direitos, em consonância com as normativas vigentes.
NORMATIVAS
Portaria n° 32, de 13 de janeiro de 2025, publicada em 22 de janeiro de 2025
Lei Nº 14.874, de maio de 2024
FORMULÁRIOS
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO DOS PESQUISADORES PARA USO DE DADOS SECUNDARIOS_MAI_2024
TERMO DE ANUÊNCIA INSTITUCIONAL SET_2024TERMO DE ANUÊNCIA INSTITUCIONAL SET_2024
CONTATO
Telefone: (48) 3664-9953.
E-mail da REDE DE AVALIAÇÃO DE PESQUISAS DA SES/SC (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)
Lista de e-mails das Comissões Locais de Pesquisa (CLPs) - em construção