O Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em Saúde (PPSUS) é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas (UFs), com intuito de atender às especificidades e necessidades de saúde de cada local em que se desenvolve. Seu objetivo é contribuir para melhoria nas condições de vida da população, conforme recomendam as políticas públicas em saúde do país, em especial (a) financiar pesquisas em temas prioritários para a saúde da população de cada UF; (b) contribuir para a redução das desigualdades regionais no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde; e (c) promover a aproximação dos sistemas de saúde e de ciência e tecnologia locais.
Por meio do PPSUS pretende-se também contribuir para a estratégia de sustentação e fortalecimento do esforço nacional em CT&IS – definida na Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCTIS) – por intermédio do estímulo às parcerias entre instituições de pesquisa e de fomento à pesquisa em saúde e do desenvolvimento da capacidade de gestão de CT&IS nas Unidades Federativas (UFs).
A execução do PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual, entre instâncias de saúde e de ciência e tecnologia. No nível federal, participam o Ministério da Saúde (MS), por meio do Decit/SCTIE/MS e o CNPq. Na esfera estadual, em Santa Catarina, estão envolvidas a Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa de Santa Catarina (FAPESC) e a Secretaria Estadual de Saúde (SES/SC), por meio da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC).
Para a operacionalização do PPSUS são transferidos recursos financeiros do MS ao CNPq. Esse, por sua vez, os repassa via convênio à FAPESC, agente executora do PPSUS em Santa Catarina. A FAPESC, em parceria com a SES/SC, lançou a Chamada Pública FAPESC nº 16/2020 (DOE nº 21.337, 21/08/2020), para seleção de projetos de pesquisa em temas de saúde considerados relevantes para Santa Catarina. Para concorrer à Chamada Pública do PPSUS, os coordenadores dos projetos de pesquisa precisam estar vinculados a instituições com sede em Santa Catarina.
Atualmente, 38 projetos de pesquisa estão em andamento e, no mês de outubro de 2022, foi realizado o Seminário de Avaliação Parcial, o qual teve como objetivo principal apresentar os resultados/produtos parciais ou finais alcançados de cada projeto de pesquisa, as atividades realizadas, os indicadores de acompanhamento, os meios de verificação destes resultados e as dificuldades encontradas.
O processo de acompanhamento e avaliação das pesquisas financiadas pelo PPSUS é fundamental para a aplicação racional dos recursos públicos e para o cumprimento dos objetivos definidos no Programa, além da avaliação das estratégias de fomento adotadas, para correções de rumo e promover transparência e eficácia do sistema de gestão de fomento à pesquisa do PPSUS.
Para o ano de 2023, ainda sem data definida, é previsto o Seminário de Avaliação Final, o qual tem por objetivos: (1) apresentar os resultados/produtos finais alcançados e debater o seu potencial de incorporação; (2) promover o diálogo em torno dos principais problemas de saúde da população do Estado; (3) aproximar os grupos de pesquisas envolvidos no Programa e estes com as áreas técnicas da SES; e (4) divulgar os resultados/produtos das pesquisas aos gestores da área da saúde e de ciência e tecnologia.
Para mais informações, entre em contato com o Núcleo de Pesquisas da ESPSC.
Núcleo de Pesquisas
Fone: (48) 3664-7240
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.