Os programas de residência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC), coordenados pela Escola de Saúde Pública (ESPSC) são excelentes oportunidades para profissionais da área da saúde.
Através deles a SES/SC exerce sua vocação também de formação, na busca do cumprimento de suas missões de prestar assistência de qualidade à população, promover saúde e desenvolver ações de prevenção, assegurando vida saudável e possibilitando o exercício fundamental da cidadania na sua plenitude.
Visa a capacitação através da valorização do profissional, importando-se de forma singular com o formando, oferecendo ferramentas que proporcionarão o desenvolvimento de suas habilidades e aptidões, na trajetória do cuidar.
Instituída pelo decreto nº 80.281, de 5 de setembro de 1977, a residência médica é uma modalidade de ensino de pós-graduação destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização. Funciona em instituições de saúde, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional, sendo considerada o “padrão ouro” da especialização médica. O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA, cumprido integralmente dentro de uma determinada especialidade, confere ao médico residente o título de especialista. A expressão “residência médica” só pode ser empregada para programas que sejam credenciados pela comissão nacional de residência médica.
Em fevereiro de 2020 foi deliberada pela CIB a aprovação do Programa de Fomento à Especialização Profissional para Atenção Primária à Saúde de Santa Catarina (FEPAPS-SC), no qual a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), em parceria com municípios, implantará cursos de pós-graduação para médicos mediante pagamentos de bolsas.
O FEPAPS-SC consiste em um conjunto de iniciativas que visam promover a formação e o provimento de profissionais para APS no Estado de Santa Catarina, cujo objetivo é promover formação qualificada e provimento de profissionais especialistas para Atenção Primária à Saúde (APS).
É constituído por três modalidades de cursos de formação profissional com bolsas cofinanciadas pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SES (contrapartida estadual) em parceria com Ministério da Saúde (contrapartida federal) e Secretarias Municipais de Saúde (contrapartida municipal), nas seguintes modalidades:
Os integrantes deste programa devem ser graduados em medicina e durante o tempo estimado de 02 anos, desenvolvem atividades práticas junto às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) incluindo atendimentos clínicos individuais, visitas domiciliares, procedimentos, atividades coletivas, de planejamento, entre outros. As atividades são assistidas sob a supervisão integral dos preceptores da área afim, além do desenvolvimento de atividades teóricas e teórico-práticas, participam de projetos de qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS) com entregas de produtos relacionados a melhoria da APS.
Este programa destina-se a médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, vinculados aos municípios participantes do Programa de Residência em Medicina de Família e Comunidade da SES.
Como atribuições, esses pós-graduandos mantém as atividades da área afim da qual foram contratados pelo município, desenvolvem atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 3 residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, Apoiam no desenvolvimento das atividades teóricas e teórico-práticas do programa de residência, e na supervisão de residentes de outras áreas da Atenção Primária à Saúde, além de participar das atividades teóricas e teórico-práticas do curso de pós-graduação.
Este programa integrado por médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade sem vínculo em Equipes de Saúde da Família ou de Atenção Primária à Saúde e que comprovem disponibilidade para cumprir 40 horas semanais nos municípios e macrorregiões que compõe a Rede de Integração Ensino e Serviço da residência estadual de Medicina de Família e Comunidade.
Como atribuições, esses pós-graduandos do curso lato sensu Educação Permanente para Atenção Primária à Saúde com Enfoque nas Residências em Saúde desenvolvem atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 3 residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, e prestar assistência a população, em carga horária específica, nas áreas em que o residente está compondo equipe, além de apoiar atividades de tutoria e educação permanente dos preceptores e equipes da APS do município e da região de saúde correlata ao município.
A participação dos Municípios no FEPAPS-SC ocorrerá mediante a assinatura de termo de adesão e firmamento de Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino e Serviço (COAPES), no qual as responsabilidades de cofinanciamento por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Município serão detalhadas.
As residências multiprofissionais foram criadas a partir da promulgação da Lei n° 11.129 de 2005, são orientadas pelos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das necessidades e realidades locais e regionais, e abrangem as profissões da área da saúde.
Este programa destina-se a graduados em Enfermagem, Educação Física, Nutrição e Psicologia. O residente desenvolve atividades práticas junto às Unidades Básicas de Saúde incluindo atendimentos clínicos individuais, visitas domiciliares, procedimentos, atividades coletivas, planejamento, entre outros sob a supervisão integral dos preceptores da área afim, além do desenvolvimento de atividades teóricas e teórico-práticas, e participa de projetos de qualificação da APS com entregas produtos relacionados a melhoria da APS.
- Esta pós-graduação destina-se a preceptores e candidatos a preceptoria do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade da SES. O pós-graduando(a) mantêm as atividades da área afim da qual foi contratado pelo município, desenvolve atividades de preceptoria direta aos residentes, podendo orientar até 2 (dois) residentes na mesma Unidade Básica de Saúde, apoiar no desenvolvimento das atividades teóricas e teórico práticas do programa de residência, apoiar a supervisão de residentes de outras áreas da Atenção Primária à Saúde e participar das atividades teóricas e teórico-práticas do curso de pós-graduação.
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