O Colegiado Estadual de Humanização é um coletivo organizado com representantes dos serviços de saúde de Santa Catarina, cujo objetivo é o estudo da Política Nacional de Humanização (PNH), bem como a troca de experiências de humanização na saúde coletiva em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), favorecendo a aplicação desta política pública e sua capilarização.
A PNH é uma política pública que tem por objetivo principal a efetivação dos princípios do SUS nas práticas de saúde, universalidade do acesso, integralidade da assistência, equidade do cuidado. A sua operacionalização dar-se-á pelo método da tríplice inclusão, o qual valoriza a participação efetiva dos envolvidos no cotidiano em saúde, sendo estes os gestores, trabalhadores e usuários do SUS.
Neste contexto, a atuação respeita os seus princípios de transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, corresponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos, sendo também norteada pelas suas diretrizes, incluindo o acolhimento, gestão participativa e cogestão, ambiência, clínica ampliada e compartilhada, valorização do trabalhador, defesa dos direitos dos usuários, memória do SUS que dá certo e inclusão.
Tal política apresenta vinculação com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS), contando com equipes regionais, articuladas com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES/SMS), objetivando a construção compartilhada de estratégias humanizadas e inovadoras, capazes de gerar impactos no “modo de fazer saúde”.
Neste sentido, o Colegiado visa organizar atividades coerentes com os objetivos, princípios e diretrizes descritos, através de encontros regulares para estudos da PNH na lógica da prática da Educação Permanente em Saúde (EPS), oportunizando um espaço ativo de troca de experiências e debate sobre as atividades nos serviços de saúde no contexto do SUS.
Os encontros acontecem de modo presencial ou híbrido, considerando o cenário em saúde vivenciado no momento, na sede da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), mensalmente, conforme cronograma previamente definido e pactuado entre os representantes. Dispõe de um grupo condutor das ações, contando com a participação de representantes da ESPSC e outras Instituições do SUS, conforme determina a Portaria/SES nº 533 de 23/05/2011 e suas diretrizes.
Em 2020, foram promovidos, por meio do Colegiado Gestor, Fóruns para troca de experiências exitosas do SUS no âmbito hospitalar e da Atenção Primária em Saúde (APS), com a temática “Saúde Mental e Saúde do trabalhador”, incluindo a apresentação de quatro trabalhos, onde foram compartilhadas relevantes e belíssimas experiências nos serviços do SUS. Foi realizada ainda a IX Mostra HumanizaSUS, Macrorregional de Florianópolis, no dia 07 de julho do referido ano, em formato virtual, contando com a apresentação de seis trabalhos e 47 participantes no evento.
No último ano, nos dias 02 e 03 de dezembro de 2021, dando continuidade a programação das ações, foi realizada a X Mostra HumanizaSUS norteada pela temática principal “Saúde Mental dos Trabalhadores no SUS em Tempos de Pandemia”, tendo em vista o cenário pandêmico vivenciado desde o ano anterior. O evento em formato híbrido, contemplou 96 participantes, sendo 33 presencial e 63 virtualmente, e do total, 67 apenas na modalidade de ouvintes, e 29 também autores e/ou apresentadores de trabalhos. Referente as experiências nos serviços de saúde do SUS apresentadas, ainda cita-se a contribuição de 13 trabalhadores em sua autoria. O evento totalizou 22 trabalhos, sendo 14 da região da Grande Florianópolis, incluindo 11 de Instituições do referido município, dois de Palhoça e um de São José, além de cinco do município de Lages, dois de Ibirama e um de Cocal do Sul.
Salienta-se ainda que, ao encerramento do evento, no dia 03 de dezembro de 2021, foi realizada a “Reunião do Colegiado Estadual da Política de Humanização da Atenção e da Gestão do SUS – Colegiado PNH/SC”, com alguns representantes participantes da Mostra, com duração aproximada de uma hora, sendo discutidos assuntos gerais como o reagrupamento do Colegiado PNH/SC, programação das reuniões itinerantes e breve planejamento para o ano seguinte, sendo já definida a próxima reunião para o dia 09 de fevereiro de 2022.
As discussões e tratativas podem ser observadas em documento público, redigido na ocasião, constituindo-se em sua ATA, a qual segue no anexo identificado abaixo. Ressalta-se que, também é possível ter acesso ao evento na íntegra através da “Relatoria”, anexada sequencialmente, a qual consta o registro das atividades desenvolvidas na X Mostra HumanizaSUS.
Fonte: Política Nacional de Humanização (PNH), 1 ed., Brasília - DF, 2015.
Núcleo de Pós-Graduação e Extensão
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