Nos dias 3 e 4 de setembro a sede do Conass foi palco do 1º Encontro das Escolas Estaduais de Saúde Pública (EESP). Mais do que reafirmar a potência dessas importantes instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), o evento celebrou a trajetória e a evolução das escolas no cenário nacional, principalmente quando se considera o movimento que a gestão estadual do SUS, por meio do projeto do Conass, tem realizado no sentido de ampliar, fortalecer e consolidar as escolas de saúde pública em todo o País.
Encontro das Escolas Estaduais de Saúde Pública reuniu em Brasília, diretores e representantes das 21 instituições do Brasil
Idealizador do encontro, o assessor técnico e coordenador da área no Conass, Haroldo Pontes, enfatizou o caráter confraternizador do evento. “Essa história foi construída por todos nós, com muito esforço e dedicação, por isso é importante celebrarmos esse momento que marca nosso trabalho em defesa do SUS. Escola é ferramenta importante, mas no fundo o que fazemos é trabalhar para fortalecer, defender e dar sequência à maior política pública brasileira e um dos maiores projetos de inclusão social do mundo”, disse, com entusiasmo, ao iniciar as atividades.
Haroldo explicou que em 2017, quando o Conass decidiu levar em frente a pauta do fortalecimento das escolas, o colegiado sabia que seria uma situação delicada, pois havia pouca inserção dessas instâncias nas secretarias estaduais de saúde (SES). “Sabíamos dos desafios que existiam, mas precisávamos superar esse momento e hoje a situação já é diferente. As EESP estão presentes no debate e nas instâncias de deliberação das SES”, pontuou.
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass ressalta a importância das EESP para o SUS
Jurandi Frutuoso, secretário executivo do Conass, fez questão de afirmar que foi aluno de uma Escola Estadual de Saúde Pública e defendeu a sua importância para os resultados do trabalho que desenvolveu na sua trajetória profissional, tanto quanto médico, quanto como gestor. “Foi determinante e me proporcionou fazer um trabalho consciente na saúde pública”, destacou.
O secretário chamou a atenção para o trabalho realizado por Haroldo que tem percorrido o Brasil e, por meio do convencimento e do exemplo, conseguiu alavancar o número de escolas em todo o País. “Hoje temos 21 escolas instaladas, cinco em processo final de instalação e apenas uma que iremos buscar a qualquer preço pelo convencimento. Isso só foi possível pelo esforço de todos vocês. Quem quer fazer saúde pública tem que pensar na formação do seu trabalhador para fazer saúde de qualidade que beneficie a população”, concluiu.
O primeiro dia do encontro contou com a presença de vários convidados, entre eles representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do parlamento brasileiro.
Todos foram unânimes em reafirmar a relevância do encontro e da interlocução de todos os entes da gestão nesta pauta. Para eles, as EESP desempenham um papel estratégico no fortalecimento do SUS, a partir do momento em que têm o papel de formar e qualificar trabalhadores e gestores de saúde.
Como disse o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES), Felipe Proenço, “Existe um amplo diálogo entre o ministério e o Conass em todas as iniciativas que temos desenvolvido conjuntamente, o que é fundamental para o sucesso das nossas ações. Esse encontro é um momento de reforçar nosso compromisso na formulação das políticas públicas de saúde junto com as escolas”, ressaltou.
Proenço mencionou alguns avanços da SGTES, como a formação técnica no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas, o aumento de bolsas de residência médica e multiprofissional e disse ser prioridade da gestão olhar as experiências das escolas, para vinculá-las ainda mais às ações do programa. O secretário anunciou ainda a finalização do Sistema de Gestão Acadêmico Integrado para apoiar as escolas do SUS.
Já a representante do Conasems, Márcia Pinheiro, enfatizou que o Conselho, provocado pelo Conass, vem se movimentando nos municípios e mapeando as escolas municipais que existem e disse ser fundamental valorizar essas instituições tão importantes para a formação dos trabalhadores do SUS.
O encontro também teve participação internacional. Fernando Almeida, diretor do Instituto Nacional de Saúde de Portugal, destacou a importância da cooperação e do intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal e enfatizou que, ao investir na educação e formação, o Brasil aposta em seu desenvolvimento.
Projeto de Lei que institucionaliza as EESP
O Projeto de Lei n. 2.619/25 que regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS, destaca a importância de se construir um marco legal que dê maior sustentabilidade e estabilidade para a política pública, destacando e amplificando debates que reflitam os anseios da sociedade.
Outro marco importante que dá força às EESP também foi anunciado. Haroldo Pontes informou que uma nova portaria interministerial da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde incluirá uma representação das escolas do SUS, que serão indicadas pela Rede Colaborativa das Escolas Estaduais de Saúde Pública (Redecoesp) e pela futura rede de escolas municipais de saúde pública. “Esse é um passo importante para a organização e representação do setor”, comemorou.
Conferência Magna
As expressões culturais e os desafios da saúde nos países de língua portuguesa foram tema da apresentação do assessor para relações internacionais e coordenador técnico adjunto do Conass, Fernando Cupertino.
Ele destacou a importância de compreender o modo de vida, pensamento e ação das comunidades para trabalhar efetivamente com elas. “Se não dermos atenção a essas peculiaridades jamais seremos capazes de compreendê-las e muito menos de trabalhar com elas e para elas”, alertou.
Cupertino falou da cooperação do Conass com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e apresentou um panorama acerca dos fatores determinantes e condicionantes do processo de saúde-doença nesses territórios e apontou a pobreza como um desafio comum entre esses países e o Brasil.
Segundo ele, o Conass intercambia experiências e colabora com esses países, especialmente os africanos.
Lançamentos e homenagem
Conass Documenta n. 50 está disponível na biblioteca digital do Conselho
Além do rico conteúdo compartilhado nos dois dias do evento, o 1º Encontro das Escolas Estaduais de Saúde Pública também foi marcado pelo lançamento do livro Conass Documenta n. 50 – As Escolas Estaduais de Saúde Pública: do surgimento ao protagonismo na formação para o SUS.
A obra aborda o protagonismo das EESP no fortalecimento do SUS, apresenta a trajetória das 21 escolas que existem no Brasil e mostra como o papel estratégico destas instâncias na qualificação de trabalhadores e de gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) se consolidaram como uma face pedagógica do sistema público de saúde.
Organizada pelo assessor técnico do Conass, Haroldo Pontes, e pelos consultores, Marcio Lemos Coutinho e Maria Ruth dos Santos, a publicação está disponível gratuitamente na Biblioteca Digital Conselho.
Outro destaque na reunião foi o lançamento do novo portal da Redecoesp. O ambiente renovado oferece acesso a notícias, a um diretório das escolas com mapa e informações detalhadas, e a uma biblioteca digital em expansão, visando facilitar o acesso e a padronização das informações.
O momento emocionante do encontro aconteceu com a homenagem a Haroldo Pontes, por sua atuação na Câmara Técnica de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, e por seu apoio ao fortalecimento das escolas de saúde pública. “Essa homenagem é nossa, pois eu tenho um papel e uma responsabilidade que só se desenvolve porque eu conto com o apoio e o trabalho de vocês, portanto reafirmo: essa homenagem é nossa!” agradeceu Pontes.
Haroldo Pontes recebe homenagem das Escolas Estaduais de Saúde Pública
Apresentações
A formação e qualificação para o SUS, a integração entre o ensino, o serviço e a comunidade, a produção de conhecimento técnico-científico foram pauta das apresentações realizadas no primeiro dia do encontro. As exposições foram feitas pelos membros das Escolas Estaduais de Saúde do Tocantins, Raimunda Fortaleza, do Paraná, Solange Rothbarth, da Bahia, Marília Fontoura, do Pernambuco, Célia Borges e do Maranhão, Ana Lúcia Nunes.
Já no segundo dia, as exposições. os desafios e perspectivas da educação profissional e tecnológica no SUS ficaram a cargo do representante do diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Fabiano do Ribeiro do Santos, da diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz, Ana Maria Corbo, e da diretora da Escola Estadual de Saúde do Pernambuco Célia Borges.
Já o encerramento do encontro foi feito pelo diretor do Instituto Nacional de Saúde de Portugal, Fernando Almeida, que falou sobre as escolas públicas de saúde na construção de uma saúde global em português.
Em sua apresentação, Fernando falou um pouco sobre o trabalho desenvolvido pelo instituto em alguns países da África e disse que ele se assemelha muito ao que é desenvolvido pelo Brasil. “Nossa bagagem, segundo aquilo que eu li e pesquisei, é de um modo geral o que vocês fazem, desde a formação e capacitação contínua de trabalhadores e gestores do SUS à educação permanente em saúde, por exemplo”, observou.
Sobre as maiores dificuldades enfrentadas no continente africano, Fernando pontuou vários aspectos como a escassez de profissionais qualificados, a formação técnica deficiente ou desatualizada, a falta de formação contínua, a distribuição geográfica desigual, as condições precárias de trabalho precárias, a migração de profissionais e os déficits na gestão e planejamento de Recursos Humanos. “São questões comuns que precisamos, de fato, refletir”.
O diretor citou ainda o desafio da comunicação, fator segundo ele, determinante para o fracasso ou sucesso das políticas públicas de um país. “País que não investe em comunicação e em conhecimento não consegue avançar”, disse.
Após citar os desafios comuns a ambos os países, Fernando Almeida, enfatizou que para fortalecer os sistemas de saúde dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, primeiro é preciso fortalecer o direito à palavra, à decisão e à criação local.
Para os participantes, o evento proporcionou ricos momentos de troca de experiências e aprendizado. Eles apontaram encaminhamentos e sugestões de pautas que precisam ser levadas a discussão no âmbito da Câmara Técnica do Conass de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Assessoria de Comunicação do Conass